Em parecer pelo arquivamento de pedido feito pelo vice-presidente do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, para investigar uma
das fornecedoras da campanha da presidente Dilma Rousseff, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou a
“inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se
tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.
As críticas do procurador foram feitas na semana seguinte à indicação
da presidente para sua recondução ao cargo e no momento em que a
Justiça Eleitoral discute a abertura de ações da oposição ao governo
federal que pedem a cassação da chapa presidencial.
“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que
aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a
inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público
Eleitoral, protagonistas - exagerados – do espetáculo da democracia, para
os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e
os eleitores”, escreveu.
O procurador-geral afirmou ter receio da
judicialização exagerada e que é preciso levar em conta que a
Constituição Federal estabeleceu como atores principais do processo
eleitoral “os candidatos e os eleitores”.
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