O governo optou por uma estratégia arriscada no
processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as
reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com
detalhamento dos temas mais polêmicos.
A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados
desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos
pontos permanecem obscuros.
As mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no dia 11 de
novembro. Um integrante do governo que participa das discussões sobre a
reforma confirmou que o plano é “ver primeiro como o mercado vai se
comportar”. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sustenta que a
legislação está pronta para entrar em vigor com as alterações feitas no
Congresso.
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