O
Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta segunda-feira(15) audiência pública para
discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está
prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para
participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus
argumentos.
A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto
Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a
Procuradoria-Geral da República (PGR), pede que a Corte reconheça que o
ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de
admissão de professores que atuem como “representantes de confissões
religiosas”.
O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes
antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no
plenário da Corte.
“A interpretação constitucional envolve certa
capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da
sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o
ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os
representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação,
intelectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na
última semana.
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