O deputado Kelps Lima achou estranho hoje os números apresentados
pelo secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, durante
audiência formal na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Pelo
que foi dito pelo secretário, Kelps constatou que o Governo sacou o
valor de R$ 400 milhões do Fundo Previdenciário para fazer frente a uma
frustração de receitas de R$ 340 milhões no RN em 2015.
“Ora! Se a
frustração foi de R$ 340 milhões, não precisava ter sacado todos esses
R$ 400 milhões dos aposentados!”, concluiu o deputado, acrescentando que
o Governo ainda recebeu R$ 90 milhões da venda da conta do Banco do
Brasil.
Kelps também ouviu do secretário Gustavo Nogueira que o Governo do
Estado vai mandar uma lei para a Assembleia Legislativa pedindo
autorização para sacar o dinheiro dos Depósitos Judiciais que estão
guardados para fazer frente às demandas jurídicas que o Governo possui
em tramitação. Algo em torno de R$ 60 milhões. O deputado acha a
proposição de uma lei uma medida muito mais adequada do que a forma como
o Governo queria fazer o saque até então: tirar o dinheiro dos
depósitos judiciais por decreto.
“O saque por decreto seria uma afronta
do Executivo para com a Assembleia Legislativa, além de um ato ilegal
cometido pelo Governo”.
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