A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$
188,8 milhões do jogador Neymar, estrela do Barcelona e da Seleção
Brasileira. Ele é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e
2013, conforme autos de infração emitidos pela Receita Federal. A
retenção dos recursos havia sido negada na primeira instância, mas o
desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª
Região acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta
dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos.
Segundo a Fazenda Nacional, os R$ 188,8 milhões se referem a uma
multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita. A punição foi agravada
porque a fiscalização entendeu que houve dolo, fraude e simulação de
operações para tentar enganar o Fisco. Como a multa corresponde a mais
de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, de R$ 244,2 milhões,
recorreu-se ao bloqueio de bens do atleta, dos pais deles, Neymar Santos
e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N
& N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração
de Bens Participações e Investimentos.
Chamou a atenção da Justiça o fato de Neymar ter em seu nome apenas
8% (R$ 19,7 milhões) do patrimônio identificado pela Receita, mesmo
sendo ele o único responsável pela geração de caixa. Os recursos estão
aplicados no mercado financeiro e em conta-corrente. Não há nenhum bem
material, nem mesmo um imóvel. E mais: as pessoas ligadas ao jogador já
haviam sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milhões.
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