O juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, determinou a interdição de duas unidades prisionais em Natal. De acordo com o magistrado, os Centros de Detenção Provisória de Pirangi e de Candelária não podem mais receber novos presos.
A decisão foi feita após o magistrado constatar superlotação e problemas sanitários em inspeções nos locais.
"A situação é desumana. Após visitar os presídios, verifiquei a quantidade absurda de presos, esgotos cheios, com risco de transmitir doenças tanto para eles quanto para os agentes", explicou Baltazar.
O juiz esclareceu que no CDP de Pirangi, 83 presos provisório ocupam um espaço com capacidade para 20 pessoas. Em Candelária, a capacidade é de 60 presos. Atualmente 123 estão no local. Das 33 unidades prisionais no RN, 13 foram interditadas pela Justiça e não podem receber novos internos.
Henrique Baltazar ainda destacou que, caso nada seja feito em relação a superlotação nos presídios, eles serão interditados. "O governo não tomou providência nenhuma em relação as superlotação, pois o projeto deles é unicamente soltar presos, mas a necessidade de construção é explicita", disse.
Emanuel AmaralCDP Candelária: juiz Henrique Baltazar constatou superlotação
O juiz esclareceu que no CDP de Pirangi, 83 presos provisório ocupam um espaço com capacidade para 20 pessoas. Em Candelária, a capacidade é de 60 presos. Atualmente 123 estão no local. Das 33 unidades prisionais no RN, 13 foram interditadas pela Justiça e não podem receber novos internos.
Henrique Baltazar ainda destacou que, caso nada seja feito em relação a superlotação nos presídios, eles serão interditados. "O governo não tomou providência nenhuma em relação as superlotação, pois o projeto deles é unicamente soltar presos, mas a necessidade de construção é explicita", disse.
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