Na sessão plenária desta terça-feira
(20), foram aprovadas à unanimidade pelos deputados duas Propostas de
Emenda à Constituição (PECs). A PEC de iniciativa da deputada Márcia
Maia (PSB), votada em primeiro turno, regula a opção pela Escola de
Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo
educacional.
A segunda PEC aprovada, com votação já
em segundo turno, é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e permite
aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria,
algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como
é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde.
O
presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) anunciou para amanhã
sessão solene para promulgação deste projeto..
Na discussão das matérias, os
parlamentares defenderam a escola de tempo integral como fundamental
para a formação dos jovens. “Os jovens precisam do apoio da educação
para que possam ser bons cidadãos”, afirmou Jacó Jácome (PMN).
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