O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste
fiscal foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária
desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e cinco contra. Os projetos
chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas as comissões
temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento
econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo
incorporado por outros Estados da federação.
Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram
contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando
e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da
temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a
vigência do aumento foram rejeitadas.
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias
(PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison
Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias
(PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta
(Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O
líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia
Ezequiel Ferreira (PMDB).
Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares
(PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes
os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome
(PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a
votação na Assembleia.
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