Apesar
do primeiro revés sofrido no Supremo Tribunal Federal (STF), os
partidos nanicos, representados pelo PTN, PHS, PRP e PTC, ainda não se
deram por vencidos e prometem lutar para derrubar todos os dispositivos
contidos na minirreforma eleitoral – 13.165/2015 – que limitam a sua
participação em debates eleitorais e na distribuição do tempo da
propaganda eleitoral gratuita.
Eles entraram com ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra
as medidas, mas tiveram liminar negada. Acreditam, no entanto, que o
resultado será outro no julgamento do mérito.
“Os partidos políticos têm
direito à isonomia de tratamento. São dispositivos inconstitucionais
que irão cair quando a corte julgar o mérito da ação”, sustentou a
presidente nacional em exercício do PTN, deputada Renata Abreu (SP) ao
jornal Estado de Minas.
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