A prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América
Latina, Diego Jorge Dzodan, foi revogada em decisão liminar divulgada
pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de hoje (2). A
rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de
informações do Whatsapp, que pertence à corporação.
A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é
parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial.
“Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a
predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a
organização ora investigada”, diz o texto.
Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de
provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de
drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca
de Lagarto, em Sergipe. O processo corre em segredo, mas a Justiça
informou que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual,
em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de
mensagens trocadas no WhatsApp.
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