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quinta-feira, 10 de março de 2016

LULA QUER SER MINISTRO PARA GOZAR DE FORO PRIVILEGIADO?



O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, questiona se o ex-presidente Lula “teme” o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Em entrevista a Rádio Bandnews FM, ele analisou a possibilidade do petista ser nomeado ministro do governo Dilma Rousseff, ganhando assim foro privilegiado, notícia que não foi confirmada ou negada pelo Palácio do Planalto.
“Não passa pela minha cabeça que um ex-presidente deixe de ser ex-presidente para ser auxiliar da presidente em exercício. Talvez se pudesse cogitar a falta de razoabilidade do drible para ter-se a prerrogativa de foro”, disse o ministro do STF.
Marco Aurélio Mello ainda indagou se o ex-presidente Lula “teme tanto o juiz Sérgio Moro” e acrescentou o ditado popular: “quem não deve, não teme”.
Nomeação do novo ministro da Justiça
Durante a entrevista, o decano do Supremo ainda afirmou que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público seja nomeado para outra função pública, incluindo ministro do Executivo Federal ou secretário de Estado.
Ele deu indícios de que deve votar contra a posse do procurador baiano Wellington César Lima e Silva, nomeado para o cargo de ministro da Justiça, na sessão de hoje no STF, como já fez o relator do processo Gilmar Mendes.
Questionado sobre o caso do secretário de governo do Estado de São Paulo, Saulo de Castro, que é procurador de Justiça afastado, o ministro do Supremo apenas reafirmou que a jurisprudência do STF só permite que um membro do MP assuma função pública em caso de “aposentadoria ou desligamento total”.

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