A
palavra calamidade é usada para indicar catástrofe, desgraça pública e
flagelo. Na área da administração pública, os governos têm garantidos o
direto de decretar Estado de Calamidade Pública ou Situação de
Emergência por conta de anormalidades causadas por fenômenos naturais.
No entanto, a partir de 2008, quando a crise financeira dos Municípios
começou a agravar, o termo Estado de Calamidade Financeira tem se
tornado cada vez mais comum. Uma forma que as Prefeituras têm encontrado
de divulgar os efeitos da crise econômica.
Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem
alertado para a crise financeira das administrações Municipais, agravada
pelas distorções do Pacto Federativo. Segundo avisou o presidente da
entidade, Paulo Ziulkoski, por vezes, aos gestores municipais estavam
caminhado para um colapso. Ele dizia que, em um futuro breve, a gestão
se tornaria uma calamidade – impossível de se governar. E pelo jeito,
esse futuro chegou.
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