O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje
(11) que a ação de cassação da chapa da presidenta Dilma Roussef e seu
vice Michel Temer não será seu primeiro trabalho à frente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e pode ficar para o segundo semestre deste ano
ou para o ano que vem.
O ministro fez a declaração pouco antes de participar de uma aula
pública, na capital paulista, promovida pelo Instituto de Direito
Público de São Paulo. Gilmar foi eleito na última quinta-feira (7) para a
presidência do TSE e vai substituir o atual presidente, Dias T0ffoli, a
partir de maio. O ministro alegou que há “um trabalho imenso hoje com
as eleições. Nós temos que realizar as eleições em outubro. Temos todo
um calendário”.
No entanto, se a cassação ocorrer a partir de 2017, a Constituição
Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O
Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar
disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três
anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe
presidente e vice.
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