O presidente interino, Michel Temer, cria cargo de secretário
Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e
aumenta de oito para doze as secretarias da nova pasta. As mudanças
constam em retificação da Medida Provisória 726/2016, que foi publicada
por Temer na semana passada. Hoje (20), as alterações foram encaminhadas
ao Congresso Nacional.
Atualmente, a pasta da Educação é composta de sete secretarias e a da
Cultura, seis, totalizando 13 secretarias. De acordo com a MP, as
estruturas, tanto do MEC quanto das demais pastas, serão definidas por
meio de decretos. Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do
Rio de Janeiro, já foi escolhido como o novo secretário Nacional de
Cultura.
A união das duas pastas gerou críticas em todo o país: grupos de
artistas e movimentos ligados à cultura protestam em pelo menos 18
capitais, ocupando prédios ligados à antiga pasta da Cultura. De acordo
com o governo, a retificação da MP já estava prevista e não foi fruto de
pressão popular.
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