Na próxima sexta-feira, 12, não haverá expediente na
primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do
Norte em virtude do feriado forense do dia 11 de agosto, em comemoração
ao Dia do Advogado, Dia dos Magistrados e Dia da Criação dos Cursos
Jurídicos no Brasil que foi transferido para a sexta-feira.
A transferência foi determinada pela Portaria Conjunta nº 12/2016,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de julho. O
feriado forense é previsto pela Lei Complementar nº 165/99 (Lei da
Organização Judiciária), em seu artigo 112, inciso IV.
A transferência
objetiva a continuidade dos serviços e observa a produtividade da
prestação jurisdicional, de forma a evitar a alternância de feriados que
ocorram no meio de semana.
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