Diante das ocorrências criminosas verificadas desde a
sexta-feira (29), o Ministério Público do Rio Grande do Norte vem a
público informar sobre as ações de enfrentamento à criminalidade, na
esfera de sua competência funcional e expor seu posicionamento
institucional.
Entendemos o quanto é legítima e igualmente compreensível a sensação
de medo instalada na população, face aos diversos eventos criminosos
recentemente ocorridos. Afinal, o potiguar tem sentido na pele, em seu
dia a dia, o aumento de casos de roubos, arrombamento de residências e
estabelecimentos comerciais e de homicídios, culminando em uma sequência
de gravíssimos eventos como os que ocorreram neste fim de semana.
O MPRN vem há muito intensificando sua atuação no âmbito do sistema
penitenciário, tendo especializado, desde 2014, mais dois outros
promotores de justiça para trabalharem nessa frente. São várias as ações
civis públicas, recomendações e propostas de termos de ajustamento de
conduta adotadas para a melhoria do sistema, notadamente para o reforço
de sua estrutura e criação de novas vagas. Além disso, diversas ações e
operações têm sido realizadas pela Instituição para a prisão de líderes
de organizações criminosas, bem como para a transferência desses para o
sistema penitenciário federal, de modo a isolá-los e enfraquecê-los.
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