Passou pela quinta sessão de discussão, nesta quarta-feira (5), a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 que reforça a exigência
de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações
nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira
para os partidos políticos.
Por acordo de líderes, a matéria está sendo discutida de forma
conjunta com a PEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas
ao sistema político-eleitoral. Agora as duas matérias aguardam inclusão
na ordem do dia para votação em primeiro turno. Segundo informou o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as propostas serão
analisadas no dia 9 de novembro, após o segundo turno das eleições
municipais.
A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das
regras eleitorais. Segundo eles, mudar esses pontos pode corrigir muitas
distorções do atual sistema. Já a PEC 113A/2015 é de iniciativa da
Câmara dos Deputados. Após a votação em primeiro turno, as PECs ainda
precisarão passar por mais três sessões de discussão para votação em
segundo turno.
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