A
presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as
reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que
também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que
garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de
democratização da sociedade brasileira.
“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro
que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição,
não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele
sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a
Deus!”, disse ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre
saúde. A capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o
Ministério da Saúde, ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital
paulista.
Além de promover o encontro, o hospital vai, em conjunto com o CNJ,
criar um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os
magistrados. As informações também poderão ser usadas pelos núcleos de
apoio criados para atender juízes e desembargadores que precisarem
decidir sobre questões envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
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