O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava
Jato na primeira instância, deferiu o pedido da defesa do ex-deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas do
ex-parlamentar.
No despacho, Moro diz que Temer poderá optar por
ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por
escrito, conforme prevê o Código Processual Penal. De acordo com o
Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras
autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos
questionamentos por escrito.
Já o ex-presidente Lula deverá ser
ouvido na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade
onde mora. O prazo indicado por Moro é de 30 dias, “preferencialmente
por videoconferência”.
Temer e Lula estão entre as 15 pessoas que
irão depor a pedido dos advogados de Cunha. Mais seis testemunhas
solicitadas pela defesa tiveram o pedido indeferido por Moro. A primeira
oitiva de testemunhas de defesa será no próximo dia 22/11, quando serão
ouvidos o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do
Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o lobista Hamylton
Padilha.
As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério
Público Federal que serão ouvidas na ação penal contra Cunha são o
ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de
Castro Silva.
Prisão
Cunha está preso na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de
outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há
evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que
ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca
em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que
Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do
país.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado
cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em
contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens
indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras
em Benin, na África.
O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal
Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada
para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro
privilegiado.
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