Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40%
nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional,
regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é
do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
A inclusão da bebida, ao
lado do vinho e da cerveja artesanais, foi sancionada pelo presidente
Michel Temer em 27 de outubro.
O aval de Temer foi dado em meio a um pacote de medidas do governo
chamado Crescer sem Medo. A possibilidade de opção pelo Simples começa a
valer somente em 2018. As medidas também ampliaram de 60 para 120 meses
o prazo de parcelamento de dívidas por empresas optantes do Simples e
elevou de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o teto de faturamento para
participar do regime.
O diretor executivo do Ibrac, Carlos Lima, destaca que a cachaça saiu
do Simples Nacional em 2001, junto com outros setores. Na avaliação
dele, a resistência ao retorno da atividade ao regime simplificado tem
relação com preconceito, pelo fato de tratar-se de uma bebida alcóolica.
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