Os juízes federais reagiram à ofensiva do senador Renan
Calheiros (PMDB/AL), que mandou instalar uma comissão para identificar
quem ganha acima do teto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Para os magistrados, a iniciativa do peemedebista - alvo da Lava Jato e
de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal -, significa
'retaliação'. "É de estranhar que somente agora, quando o Judiciário
está empenhado no enfrentamento da corrupção, venham iniciativas do tipo
controle de salários, abuso de poder e crimes de responsabilidade de
juízes de primeiro grau, levando à conclusão que se trata de ameaças de
intimidação da magistratura", afirma o presidente da Associação dos
Juízes Federais, Roberto Veloso, em nota pública divulgada nesta
sexta-feira, 11.
O contra-ataque da
toga federal é mais um capítulo do embate entre Renan e os juízes. Em
outubro, quando o juiz Wallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de
Brasília, autorizou a Polícia Federal a fazer buscas nas dependências da
Polícia do Senado, o presidente do Congresso o chamou de 'juizeco'.
Imediatamente, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal,
exigiu respeito ao Judiciário. Na sequência, cinco juízes representaram
contra Renan no Conselho de Ética. Eles pediram ao colegiado que avalie
uma possível quebra de decoro parlamentar com suas declarações ofensivas
à magistratura. A representação é subscrita por juízes de Pernambuco,
Minas, Goiás e São Paulo.
Acuado pela Lava Jato, Renan
anunciou nesta quinta-feira, 10, a criação de uma comissão com a missão
de identificar os servidores dos Três Poderes que recebem holerites mais
altos que o teto constitucional. Para os juízes federais, Renan busca
uma vingança por causa da Lava Jato e outras ações de combate à
corrupção. A nota da Associação dos Juízes Federais invoca ato do Senado
de cinco anos atrás e faz uma revelação, sem citar nomes. "Leva-se mais à
conclusão de que está havendo retaliação quanto às operações em curso
no Brasil, porque em 2011 a Mesa Diretora do Senado entrou com recurso
no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para que o teto
constitucional não fosse observado pelos servidores daquela Casa
legislativa, tendo obtido ganho de causa, fazendo com que servidores de
nível técnico percebam igual ou mais do que um ministro do Supremo
Tribunal Federal."
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