Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na sexta-feira, 27, a
anulação do processo referente ao "tríplex do Guarujá". Para a defesa de
Lula, a suspensão é necessária "em virtude de diversos atos que mostram
que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula."
No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio,
Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está
relacionado a atuação "parcial" do juiz Sergio Moro. A defesa aponta
para a existência de "provas pré-constituídas" de inúmeras situação em
que o juiz teria atuado de forma parcial.
Os advogados elencam
uma série de supostas ações de Moro que teriam o poder de anular o
processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a
condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão
sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação
telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação
ilegal de juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das
audiência de instrução de modo a mostrar "parcialidade" e "inimizade",
participação do juiz em eventos com agentes políticos de grupos oposto
ao ex-presidente e pelas manifestações de caráter político de Moro.
A denúncia
Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal
afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de 'três focos'. O primeiro
se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras.
O segundo foco se refere à lavagem de 'parte milionária'de dinheiro por
meio da reforma do tríplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a
Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens
pessoais de Lula mediante contrato falso.
Segundo os
procuradores, Lula recebeu "benesses" da empreiteira OAS - uma das
líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma
no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela
Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve
como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - preso desde
abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da
empreiteira.
- Moacyr Lopes Junior/Folhapress 
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