Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as
portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são
feriados nacionais estabelecidos por lei federal.
Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a
questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a
terça-feira de carnaval como feriado.
Também existem capitais que
transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e
Curitiba (PR).
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