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Operação Lava Jato: Exageros - por Júnior Gurgel
O juiz
Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, acolheu os pedidos do
Ministério Público Federal para aprofundar as investigações da Operação
Conclave. O objetivo é apurar a responsabilização de gestores da Caixa
Econômica Federal nas negociações, que se iniciaram em 2009 e culminaram com um
contrato de compra e venda de 35% do capital social do Banco Panamericano por
quase R$ 740 milhões. De acordo com o juiz, o banco foi posteriormente
socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito com R$ 3,8 bilhões.
Os
investigadores apontam que meses após a aquisição, em maio de 2011, o banco de
investimento BTG Pactual comprou a participação acionária da instituição
financeira que pertencia ao Grupo Sílvio Santos. A parte do banco
correspondente a 37% foi comprada “surpreendentemente”, segundo Vallisney de
Souza, por R$ 450 milhões.
Segundo a
petição, os investigadores buscam obter “elementos probatórios” para que seja
averiguado se o Banco Central e os diretores da Caixa Participações S.A.
(Caixapar) “já tinham condições” de saber sobre a “higidez ou derrocada
financeira do Banco Panamericano, que, ao que tudo aponta, era gerido
fraudulentamente anos atrás”.
Vallisney
de Souza também determinou a expedição de medidas cautelares contra André
Esteves, que na época era o executivo-chefe da BTG, e mais 42 pessoas físicas e
jurídicas, como o próprio Panamericano, a Caixapar e o Banco Central.
“Também é
imperiosa a obtenção de detalhes sobre a situação do ex-banco do Grupo Sílvio Santos
[Panamericano, hoje Banco Pan] e qual a real situação financeira e quais
elementos se podem colher da real situação financeira do Banco Panamericano e
por qual razão o apresentador Sílvio Santos teria feito empréstimo bilionário
junto ao FPC [Fundo Garantidor de Crédito] e logo em seguida vendido o Banco
para o Pactual por apenas R$ 500 milhões, valor inferior aos mais de R$ 700
milhões investidos no ano anterior pela Caixapar”, escreveu o magistrado.
Apesar de
autorizar a quebra dos sigilos e cópia dos documentos no prazo de três meses, o
juiz não acatou o bloqueio nas contas dos investigados alegando que o
valor é “inaplicável no momento atual das investigações”.
Deflagrada
na quarta-feira (19), a Operação Conclave determinou a quebra de sigilos bancário,
fiscal e telemático (acesso aos e-mails) de dezenas de pessoas suspeitas de
irregularidades envolvendo a compra de ações do Banco Panamericano pela
Caixapar.
Justiça em Foco - Por Junior Gurgel
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