A
Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde de hoje, a
suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre
gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci
Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços
antigos. Cabe recurso. Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o
governo federal seja notificado oficialmente.
Na sentença, a magistrada afirma que “não se ignora o grave momento
porque passa a economia do país, mas não parece razoável que,
necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha
se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário