A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.
Pelas
regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos
no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo
que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse
cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se
juntem em coligações.
Pelo
cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação
terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.
Pelo
“distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um
distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que
recebessem mais votos.
Após
meses de negociações, o texto foi colocado em votação no plenário nesta
terça mesmo sem consenso entre as legendas. Na semana passada, a
proposta chegou a ser discutida, mas a sessão foi encerrada já na madrugada por falta de quórum.
Os
líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça colocar o texto em
votação novamente, mesmo sem consenso, com o objetivo de encerrar as
discussões sobre o tema fosse com a aprovação ou rejeição da proposta.
A
proposta teve o apoio de PMDB, PP, PTdoB, PSDB, PSD, DEM, Pode e SD.
Partidos como PT, PR, PSB, PRB, PDT, PTB, PROS, PSL, PCdoB, PPS, PHS,
PV, PSOL e PEN orientaram as bancadas a votar contra o texto.
Fundo Eleitoral
A
Proposta de Emenda à Constituição discutida nesta terça também cria um
fundo eleitoral para financiar campanhas eleitorais. Mas, como os
deputados decidiram fatiar a votação da PEC, analisando item por item, o trecho sobre o fundo não será analisado nesta terça.
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