O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acredita que a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC-29/2017) que determina aumento da receita do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro para as
prefeituras entre em vigência no ano que vem.
A matéria, que se aprovada não precisa ir à sanção presidencial,
segundo o senador, será um reforço à receita das prefeituras que
registra queda no repasse no mês de setembro.
Raimundo Lira, que se identifica como um senador municipalista, disse
que já coletou mais de 60 assinaturas de senador favoráveis a PEC. “Eu,
inclusive, já conversei com o próprio presidente Temer sobre a Proposta
de Emenda à Constituição”, revelou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário