O senador Lasier Martins (PDT-RS) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância pela Justiça. Para ele, é uma forma de combater a estratégia usada por muitos criminosos de recorrer indefinidamente para adiar a punição. Isto foi em outubro de 2016.
STF mantenhe pena de prisão após condenação em segunda instância
Da Redação e Da Rádio Senado | 06/10/2016, 16h17
O Senado é contra a prisão dos condenados em segundo grau.
“Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o Senado defendeu que a Constituição não permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância”, diz o Jota.
O parecer foi preparado pela Advocacia do Senado, que defendeu também, em tempos recentes, Renan Calheiros e Aécio Neves.
O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário