Vêm
aí mais duas boas oportunidades para o brasileiro conferir de que lado
está o Supremo Tribunal Federal. A presidente Cármen Lúcia marcou para
quinta-feira da semana que vem o julgamento que pode limitar a
abrangência do foro privilegiado. Depois, em sessão a ser agendada, a
Suprema Corte decidirá se mantém ou não a regra que abriu as portas das
cadeias para os condenados na segunda instância. Uma combinação malandra
de veredictos pode inaugurar uma pizzaria que servirá impunidade a
larápios graúdos e avacalhará a Lava Jato.
Suponha que a maioria dos ministros do Supremo vote a favor da
restrição do foro, nos termos propostos pelo relator Luís Roberto
Barroso: permanecem no Supremo apenas os processos relativos a crimes
cometidos por congressistas e ministros durante e em razão do exercício
do mandato ou do cargo público. Nessa hipótese, desceriam do Éden
Supremo do Judiciário para o mármore quente da primeira instância todos
os processos relacionados à Lava Jato. A arquibancada soltaria fogos.
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