Os
deputados que aceitaram o convite de Michel Temer para jantar no
Alvorada na noite passada foram submetidos a uma atmosfera indigesta.
Ecoado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e por economistas como
Marcos Lisboa, o anfitrião trovejou sobre os comensais previsões
apocalípticas.
Temer declarou no discurso de abertura que a economia
sofrerá um “colapso” se a reforma da Previdência não for aprovada. Horas
antes, o orador autorizara sua infantaria legislativa a aprofundar o
rombo previdenciário em pelo menos mais R$ 15 bilhões.
Enquanto os deputados digeriam a versão lipoaspirada da proposta
previdenciária, exposta no Alvorada pelo relator Arthur Maia, o
Congresso, reunido em sessão conjunta da Câmara e do Senado, derrotava o
presidente. Derrota consentida por Temer. A pretexto de obter o apoio
de prefeitos à reforma, o presidente concordara com a derrubada de um
veto de sua autoria.
Com isso, foi ressuscitada uma mágica chamada
“encontro de contas”. Prevê que prefeituras penduradas na Previdência
poderão abater de suas dívidas os créditos que afirmam ter no governo.
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.
A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.
Congresso derruba veto de Temer e restabelece ‘encontro de contas’ dos municípios com a União
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.
A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário