O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por
propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda
neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos
que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto.
Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção
de concorrer em 2018.
Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem
estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o
tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral
somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5
mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de
setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de
vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que
havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido
de vista nos próximos dias.
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