Vida de luxo de “Gata do Crime” acaba na cadeia

Gabrielle Marins, de 19 anos, foi presa, ao lado do namorado Michelangelo de Mendonça Elis e Plínio Maurício Barbosa, enquanto passavam na Rodovia Presidente Dutra com grande quantidade de drogas e armas.

Os três foram autuados por organização criminosa, associação com o tráfico, tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo e munição de uso restrito.

Janeiro encerra com arrecadação histórica no RN

 

O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. 

Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.

“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

Ficou ruim para Lula. Fim de linha?

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou na noite desta terça-feira (30) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O recurso tinha como objetivo evitar que Lula fosse preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

A decisão de Martins tem caráter liminar (temporário). O mérito do pedido ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros.

Cristiane Brasil pode sofrer processo por quebra de decoro

As coisas podem piorar para Cristiane Brasil (PTB).

Após gravar um vídeo desabafo com quatro amigos descamisados em um barco, a deputada pode ter que responder a um processo de quebra de decoro parlamentar na Câmara.

Sua conduta pode ser interpretada como passível de punição se for considerado o artigo 244, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Dependendo da interpretação que se dê a “exercer o mandato com dignidade”, a conduta de Cristiane pode ser entendida como “contra o decoro”, uma vez que fere a ética enquanto detentora de uma função pública.

Caso seja dada essa interpretação, ela pode ser suspensa da Câmara por até 6 meses.

Radar On-Line

Andrade Gutierrez acusa TCU de chantagem e ameaça

 

A construtora Andrade Gutierrez relatou ao Supremo ter sofrido “chantagem” e “ameaça” pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo que apura prejuízos na construção da usina de Angra 3.

A empreiteira tentou convencer a Corte de que o TCU quis obrigá-la a admitir prática de corrupção, desconsiderando acordo de leniência celebrado com o Ministério Público, em troca de suspender processo que pode levar à sua inidoneidade. O mandado de segurança da empreiteira foi negado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF escreveu na decisão que a empreiteira não apresentou provas da “alegada ameaça por parte do Tribunal de Contas e seus ministros ou mesmo da suposta pretensão de chantagear a empresa”.

Supremo se apequenou , Excelencia! Caso Aécio Neves.

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

O trágico destino dos ex-presidentes do Brasil

AgencGM-7 * Caraubas/RN - O Brasil tem um triste histórico  quando falamos sobre o destino de ex-presidentes. Vamos viajar no túnel do tempo:

Getúlio Vargas se suicidou, 

JK foi exilado pela ditadura, 

Jânio Quadros renunciou, 

Jango foi deposto,

 Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram um impeachment

Lula foi condenado em Primeira e Segunda Instâncias, a 9 anos e 6 meses de cadeia.  Confirmada pelo TRF4 em 12 anos e 1 mes em regime fechado a respondendo em liberdade

E Temer vai responder processo depois que deixar governo e virá ex.

ReporterGM-7 * Gilmar Marques

Mulher mais baixa do mundo conhece o homem mais alto, no Egito

CAIRO — A indiana Jyoti Amge, de 25 anos, mede exatos 62,8 centímetros de altura. Já o turco Sultan Kosen, de 35 anos, tem espantosos 2,51 metros dos pés à cabeça. Eles são, respectivamente, a mulher mais baixa e o homem mais alto do mundo, segundo o “Guinness World Records”. Na última sexta-feira, os dois se conheceram nas Pirâmides de Gizé, no Egito, onde se encontraram para uma sessão de fotos a convite do Conselho Egípcio de Promoção do Turismo.

Com a Pirâmide de Quéfren e uma esfinge ao fundo, o turco e a indiana, que são donos dos recordes desde 2011, posaram juntos para ilustrar sites turísticos do Cairo. Eles ainda tiveram a oportunidade de participar de uma conferência no hotel Fairmont Nile City, também na capital do país. O objetivo do encontro é chamar atenção para pontos turísticos do Egito.

Sultan Kosen conquistou o recorde quando foi medido em Ancara, na Turquia, em 2011. Antes disso, a equipe do “Guiness” passou 20 anos sem medir outro candidato para a marca de mais alto do mundo. Apenas dez pessoas tiveram altura confirmada de 2,43 metros ou mais, segundo os organizadores do concurso. Kosen foi diagnosticado com gigantismo pituitário, condição que leva a uma produção excessiva do hormônio do crescimento.

Já a indiana Jyoti Amge, que atualmente trabalha como atriz, comprovou ser a menor pessoa do mundo ao completar 18 anos, também em 2011. Ela tem essa altura por causa de um tipo de nanismo conhecido como acondroplasia, que ocorre por uma mutação genética que altera o crescimento.

Além de ter atuado em produções conhecidas pelo público, como a série americana “American Horror Story”, ela também tem em currículo a apresentação do espetáculo “Lo Show Dei Record” em 2012, segundo o site oficial do Guinness, e filmes de Bollywood, a indústria do cinema na Índia.

O Globo

Moro cancela penhora e manda leiloar triplex

 

Sérgio Moro mandou cancelar a penhora do triplex do Guarujá, pivô da condenação de Lula em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

O juiz federal também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público, depois de o processo transitar em julgado.

No mês passado, o TJ do Distrito Federal havia determinado a penhora do tríplex para o pagamento de uma dívida da OAS.

Juízes repudiam agressão a Gilmar Mendes

Instituto de Garantias Penais divulgou nota nesta segunda-feira (29) repudiando as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em voo comercial neste fim de semana, ao desembarcar em Cuiabá.

Em vídeo, que circula nas redes sociais, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. 

Outros passageiros gritam: “prende o ministro”, “vai soltar o Lula?”, “e o “Aécio?” , “e o Paulo Maluf?”, “amigo do Daniel Dantas” é “vergonha”. 

Depois, houve um forte coro de “Fora, Gilmar!”

Ipsos: Taxa de desaprovação cai até para Gilmar, mas não para Lula

Temer, o 9º com 92% e Joaquim em 1º, com 37% de desaprovações

A primeira pesquisa do ano do Estadão-Ipsos, feita antes da confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4, mostra que quase todos os nomes avaliados tiveram queda na taxa de desaprovação.

9º Michel Temer — de 97% para 92%.

8º Gilmar Mendes — taxa de desaprovação caiu de 85% para 70%, entre dezembro e janeiro;

7º Rodrigo Maia — de 73% para 66%;

6º Henrique Meirelles — de 75% para 63%;

5º Geraldo Alckmin — de 72% para 63%;

 4º Ciro Gomes — de 65% para 61%.

3º Jair Bolsonaro — de 62% para 57%;

1º Joaquim Barbosa — de 44% para 37%;

2º Na contramão dessa tendência, apenas Lula manteve praticamente estáveis suas taxas de aprovação (44%) e desaprovação (54%).

Reforma da Previdência faz disparar aposentadoria por tempo de contribuição

 

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%.  

Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo.  

Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos. 

O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência “em fevereiro, março”. Mesmo assim, ele reforçou que o ideal é aprovar a proposta no mês que vem.

Janela para a reforma está se fechando

Sem ter os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência a menos de um mês da data marcada para a votação, o governo pretende usar o buraco nas contas previdenciárias para tentar convencer os parlamentares de que o Brasil tem pouco tempo para promover alterações sem afetar direitos já adquiridos.
A intenção é alertar para a necessidade de agir logo antes que o País seja forçado a adotar uma postura mais radical e cortar benefícios, a exemplo do que fizeram no passado Grécia e Portugal.

Temer volta a defender reforma da Previdência em programa do SBT

O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência “em fevereiro, março”.

Na sequência das participações em programas populares para angariar apoio às mudanças no sistema de aposentadorias do País, foi a primeira vez que o presidente citou o mês de março dentro do prazo para votar a emenda da Previdência na Câmara. Mesmo assim, ele reforçou que o ideal é aprovar a proposta no mês que vem.

"Usar Lula para rediscutir regra de prisão é ‘apequenar’ STF", diz Cármen

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou. Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. 

“Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”, afirmou. A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”, afirmou. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Temer e as cartas na manga para resgatar Popularidade: entregar obras e a Transposição pronta

 

O governo tem ate esta data(30/01), 364 obras prontas e ainda não inauguradas para tentar melhorar a popularidade de Michel Temer.

São 196 unidades básicas de saúde e 103 conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. E a possivel entrega da Transposição do São Francisco entregue aos nordestinos ainda este ano.

A propósito, após o vídeo protagonizado pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), líderes da base vão sugerir ao ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) que o governo peça ao PTB para indicar outro nome à chefia do Ministério do Trabalho.

Bandidos explodem caixa de banco e arrombam agência dos Correios no Agreste potiguar

Bandidos explodiram um caixa do Bradesco e arrombaram uma agência dos Correios em São Tomé, cidade da região Agreste potiguar. Os ataques aconteceram na madrugada desta terça-feira (30). Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram na cidade por volta de 1h40, em duas caminhonetes. Fortemente armados, além de explodirem a agência, os criminosos atiraram pelas ruas da cidade.  

A PM não soube informar se o dinheiro foi levado.

Jucurutu poderá ganhar campus do IFRN. Será Temer?

Em entrevista ao programa Jucurutu Notícias nesta segunda-feira (29), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) informou que na próxima quinta-feira (1º de fevereiro) membros do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) estarão em Jucurutu para realizar visitas técnicas e vistorias em terrenos e prédios, visando à instalação de um Campus Avançado do IFRN no município que atenderá em torno de 600 alunos de Jucurutu e de municípios circunvizinhos.

A instalação de uma unidade do IFRN em Jucurutu é luta antiga do parlamentar iniciada em conjunto com o então prefeito George Queiroz – que administrou o município entre os anos de 2013 e 2016 – durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) e que agora, no governo do atual presidente Michel Temer (MDB), começa a tomar maiores dimensões, principalmente, devido à articulação do senador José Agripino Maia (DEM) junto ao titular do MEC, ministro Mendonça Filho (DEM). (Veja mais…)

Manifestantes queimam pneus em protesto contra votação de pacote fiscal na Assembleia do RN

A terça-feira (30) amanheceu com o clima tenso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde está prevista a votação de cinco projetos que fazem parte de um pacote fiscal enviado pelo governo do estado. O pacote foi apresentado como solução para a crise financeira que afeta as contas públicas. Contrários às medidas, servidores incendiaram pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal.

O prédio da prefeitura fica na mesma rua da Assembleia, no entorno da Praça 7 de Setembro. A votação está prevista para o fim da manhã. Em sessões anteriores, manifestantes foram impedidos de entrar na AL e chegaram a se indispor com policiais militares. No estado, os servidores estão com o 13º salário e a folha de dezembro de parte do funcionalismo só deve ser depositada no dia 6 de fevereiro. O salário de janeiro não tem previsão de ser pago.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou o fogo. Já a Polícia Militar, usa o efetivo do Batalhão de Choque para cercar o prédio da Assembleia. Até a última atualização desta matéria não havia relatos de confronto entre manifestantes e policiais.

RN Urgente

Batizado de ‘RN Urgente’, o pacote fiscal é composto de 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. Clique AQUI e entenda os projetos de recuperação financeira enviados pelo governo à Assembleia.

G 1

Governo demitirá: 900 servidores ( comissionados, celetistas e, ou com duplo vínculo, )estaduais perderão o emprego no RN

Toda reforma promovida por gestores afeta em cheio o menor, numa proporção maior que os que fazem parte da elite. Não creio que nenhum governo seja mal intencionado em querer demissões em massa, o que ocorre é perder  controle nas finanças e vem o arrocho, numa necessidade urgente. 

Esta lista de demissões previstas no ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD), contém 900 servidores ativos e inativos, comissionados, celetistas e, ou com duplo vínculo, o que seria mais viável esses perderem essas benesses.

Blog:

"Quem tem duplo vinculo já era para ter sido afastado até resolver sua situação. Os comissionados são cargos de confiança e compete ao governo manter ou não. Agora o celetista que dar seu expediente e é um competente funcionário, tenho a maior certeza que não não serão excluidos., mas sim o que não trabalha, e que é mal funcionário".

Ao receber Temer, Sílvio Santos toca samba sobre “ladrão de colarinho”

 

Na gravação deste domingo (28/01) em que foi ao ar a entrevista realizada com o presidente Michel Temer (MDB), a abertura do Programa Sílvio Santos foi embalada pelo samba Vítimas da Sociedade, de Bezerra da Silva.

A letra da música fala sobre desigualdade e corrupção, com o refrão “O ladrão está escondido lá embaixo/ Atrás da gravata e do colarinho”.

Tríplex do Guarujá acumula dívida de R$ 80 mil de IPTU

 

Motivo da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na última quarta-feira, o apartamento tríplex do Guarujá tem uma dívida de IPTU de R$ 80 mil. 

O débito está sendo cobrado da construtora OAS, apontada como laranja do petista na propriedade do imóvel.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. Esse valor corresponde ao apartamento e a reforma paga pela empreiteira. Além disso, o caso também envolve o favorecimento da OAS em contratos com a Petrobrás.

Lula sabe que pode ser preso, ele já até admitiu e torce. Há mais provas fortes. E agora?

A pressão da Justiça e do Ministério Público sobre Lula é crescente: o Ministério Público Federal pediu que seu passaporte fosse apreendido (e o juiz concordou) e que seus movimentos fossem restritos a São Bernardo do Campo (o que o juiz rejeitou). De qualquer forma, Lula não pode sair legalmente do Brasil.

O processo que o condenou a 12 anos e 1 mes de prisão foi o primeiro; há mais quatro na fila. 

O próximo deve ser julgado no mês que vem pelo juiz Sérgio Moro:  

o do sítio de Atibaia. Há mais provas no sítio de que o dono é Lula do que havia no apartamento da praia, processo no qual já foi condenado. 

Vêm depois Petrobras, Odebrecht… é muita coisa. E já há condição legal para que a Justiça decrete, se quiser, a prisão de Lula.

O ministério Público Federal anexou uma foto bastante perturbadora do ex-presidente Lula no sítio em Atibaia ao processo.

VEJA E ASSISTA> Deu ruim! Vídeo de Lula falando sobre o sítio de Atibaia está ...

YouTube1280 × 720Pesquisa por imagem

Vídeo de Lula falando sobre o sítio de Atibaia está bombando na internet!

 

"Alckmin será o coveiro do PSDB", diz aliado

O prefeito de Manaus e postulante a vaga de presidenciável pelo PSDB, Arthur Virgílio, condenou o fato do governador de São Paulo e também presidenciável, Geraldo Alckmin, declarar que a legenda poderia apoiar o vice-governador, Márcio França (PSB), na disputa pelo Governo do Estado em detrimento de lançar um candidato próprio. 

“Ele está entregando São Paulo para o PSB”, disse Virgílio. “O Alckmin será o coveiro do PSDB”, afirmou em seguida.

O PSDB marcou para o dia 7 de fevereiro uma reunião onde o grupo de trabalho responsável para formatar as prévias do partido irá apresentar os resultados da sua avaliação. 

“Aguardo ansiosamente por boas novidades. Mas receio que estejamos perdendo tempo. Já deveríamos ter crescido na direção dos adversários. O que vejo é um Alckmin que, por teimosia e por volúpia de poder, assume esse papel de coveiro do partido”, disparou Virgílio.

PF obtém provas da presença de Maia na Odebrecht em dia de repasse

A Polícia Federal obteve provas de que Rodrigo Maia esteve na sede da Odebrecht no Rio de Janeiro no mesmo dia em que o sistema de contabilidade de pagamentos ilícitos da empreiteira registra um repasse destinado ao seu pai, o vereador e ex-prefeito Cesar Maia (DEM-RJ), informa O Globo.

Delatores da Odebrecht disseram que Rodrigo negociava o caixa dois para a campanha de Cesar. Os registros de entrada revelaram quatro visitas à sede carioca, uma a cada ano, entre 2010 e 2013.

“Todos os acessos do deputado foram para encontrar o então diretor-presidente da empresa, Benedicto Júnior. Anos após esses encontros, BJ, como era conhecido, revelou, em sua delação premiada à Lava-Jato, que operou pagamentos ilícitos para Rodrigo Maia sob os codinomes Botafogo e Déspota — este último mais específico para o pai, Cesar Maia.

Flávio Rocha mira na presidência com apoio do MBL

O empresário potiguar Flávio Rocha, CEO do grupo Guararapes, é pré-candidato a presidente da República com o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL). 

Por enquanto, ele ainda não definiu o partido pelo qual vai se candidatar.

Lula continua provocando a Justiça

 

O ex-presidente Lula (PT) não se cansa de provocar a Justiça. 

Após sofrer a segunda derrota consecutiva, o petista afirmou ser vítima da “Ditadura da Lava-Jato”.

Arrecadação federal melhora

Considerando todas as receitas, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,342 trilhão em 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o arrecadado em 2016. 

Essa é a primeira alta real registrada desde 2013, quando a arrecadação cresceu 4,08%. 

Segundo Malaquias, excluindo-se fatores não recorrentes, houve um incremento real de 1% em 2017 nas receitas administradas.

“O PT vai recorrer até a morte”

Sobre a condenação de Lula em segunda instância e suas condições de disputar a eleição presidencial de outubro, um integrante do PT disse ao Globo:

“Do ponto de vista jurídico, o PT vai recorrer até a morte e, do ponto de vista político, até pelas circunstâncias, a candidatura do Lula está posta de uma forma irreversível para nós neste momento.”

Monteiro/PB é cenário de produção de cinema independente

A cidade de Monteiro, na região do Cariri, que “Respira verso e melodia”, como diz a música de Ilmar Cavalcanti, está sendo palco para produção de cinema independente, de autoria do jovem cineasta, Asley Ravel, filho da cidade.

A produção cinematográfica recebeu o nome de ‘Morte Matada’, e está sendo gravada no Sítio Pitombeira, zona rural de Monteiro.

De acordo com o diretor Asley Ravel, a produção envolve 16 pessoas, entre atores e produtores.”É uma produção totalmente independente. Eu criei, estou dirigindo, fazendo de tudo um pouco”, explicou.

O diretor explicou ainda que a única ajuda que recebe é com transporte, através da Universidade Estadual da Paraíba.

‘Morte Matada’ é uma série de 40 minutos, disponibilizada na plataforma digital YouTube, com previsão de lançamento para o próximo mês de fevereiro.

Sem Lula, PSB já propõe lançar candidato único

Com a possibilidade real de o ex-presidente Lula ser impedido de disputar a eleição, o PSB acelerou as articulações para lançar um candidato único à Presidência da República do campo que ele chama de “progressista”.

Nas últimas semanas, o secretário-geral do partido, Renato Casagrande, conversou com Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos) e Manuela d’Avila (PCdoB).

O dirigente socialista diz que ficou animado com a receptividade à sua proposta. O PT, que também defende a ideia, está fora dessas negociações.

Dificil é chegar um candidato de consenso. Todos pensam que na nova conjuntura todos tem chances de ganhar, e vão seguir sozinhos.

Mais de 95% dos alunos que recebem Bolsa Família estão com a frequência escolar em dia; 3,23% sofrerão advertencias

Dos 13,5 milhões de alunos que recebem o Bolsa Família e foram acompanhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social em novembro e dezembro de 2017, 95,39% estavam com a frequência escolar em dia. 

O percentual mostra que o programa tem contribuindo para manter as crianças e jovens na escola, e criando condições para que eles possam ter melhores oportunidades de geração de renda e de trabalho no futuro.

Em relação aos outros 4,61% de alunos que não cumpriram a condicionalidade, 1,38% apresentou baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como situação de doença ou óbito na família. Nesses casos, o benefício não será suspenso. 

Nos demais casos (3,23%), as famílias sofrerão algum tipo de repercussão: advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento.

Projeto no Senado coíbe propagação do "discurso de ódio" nas redes sociais

A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo gerado por terceiros após o recebimento de notificação.

A Lei do Marco Civil da Internet sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.

O nome de Lula não estará nas urnas, segundo TSE. Será?

 

O registro da candidatura de Lula deve ser negado pelo TSE. "Mas creio que algum juiz dará uma liminar. Existem centenas de magistrados querendo dar para aparecer como herói ".

Foi o que disseram os ministros dos tribunais superiores ouvidos pela Folha de S. Paulo.

“Magistrados afirmam que dificilmente alguém concederá ao petista recurso que dê efeito suspensivo à condenação de inelegibilidade (…).

Segue-se a Lei do Ficha Suja?