O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, já havia rejeitado no dia 30 de janeiro, um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte impeça a prisão do ex-presidente. A defesa de Lula, argumentou que a medida fere a Constituição na parte que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma do STJ, em seu voto, diz que “as condições pessoais do senhor Luiz Inácio Lula da Silva são favoráveis”. Por quê? É réu primário, idoso, aposentado…
5x0: Por unanimidade, STJ rejeita Habeas Corpus a favor de Lula contra prisão
Ao rejeitar o HC de Lula, os ministros do STJ entraram bastante no mérito da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, reforçando que ela não fere o princípio da presunção de inocência. Esse fato, somado à unanimidade da decisão, deveria constranger a ala lulista do STF.
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