Diante de uma proposta do ministro relator Ricardo Lewandowski, os
ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram
retirar do plenário o papel de analisar dois habeas corpus que abordam a
possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. Esses dois habeas
corpus haviam sido remetidos ao plenário pela própria Segunda Turma no
dia 20 de fevereiro em decisão unânime.
A decisão anterior, de enviar os habeas corpus ao plenário, havia
sido interpretada nos bastidores do STF como uma forma de pressão sobre a
presidente Cármen Lúcia para pautar um julgamento definitivo das duas
ações nas quais, em 2016, o tribunal fixou a tese de que é possível a
prisão após condenação em segunda instância.
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