Caraubas prestou contas em 2015/2016?
E em 2017?
Pintar a escola, limpar caixa d´água, arrumar
janelas, trocar ventiladores. Essas são algumas das ações que os
gestores das escolas da rede estadual têm autonomia para realizar graças
aos recursos que são transferidos para o caixa escolar. Para que isso
aconteça, as unidades de ensino devem prestar contas de tudo que é
recebido e investido, cumprindo as exigências legais e dando
transparência a utilização dos recursos públicos.
De acordo com dados do Fundo Estadual da Educação, 461 escolas
estaduais estão em dia com a prestação de contas. Essa condição é um
indicativo de que as unidades de ensino têm realizado bom uso dos
recursos, que representa, além da compra de materiais, uma melhor
estrutura física, pois os valores depositados nos caixas escolares podem
ser utilizados para a manutenção da estrutura física da escola. Na
contramão desta realidade, outras 133 escolas apresentam pendências em
suas contas, sendo 59 só na região de Natal.
As unidades de ensino recebem recursos via Programa de
Auto gerenciamento das Unidades Escolares (PAGUE), que descentraliza a
utilização da verba, pois em vez de materiais serem enviados às escolas,
estas recebem, via caixa escolar, recursos para compra de equipamentos,
manutenção e para custeio de ações. Para que isso aconteça, a cada
parcela depositada, a direção da escola deve prestar contas de tudo que
recebeu e foi utilizado.
“As escolas devem ficar atentas a prestação de contas. Temos casos
onde a escola deixa de receber por não está em dia com seu caixa,
prejudicando as ações da própria escola. A SEEC tem honrado o
compromisso de realizar os repasses, mas as escolas devem fazer sua
parte”, destacou a secretária de Educação do RN, professora Cláudia
Santa Rosa. Natal é a região com o maior número de escolas
inadimplentes, com 59 instituições. Mossoró, Macau, João Câmara e
Parnamirim fecham o grupo das cinco regiões com maior número de escolas
com problemas na prestação de contas.
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