O Plenário
aprovou o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com
emprego de armas brancas, como facas e punhais. O PLS 279/2018, de
autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), aprovado na terça-feira (26), segue para a Câmara dos Deputados.
Em abril, o presidente da República, Michel Temer,
sancionou a Lei 13.654/2018 que alterou o tratamento dispensado pelo
Código Penal ao crime de roubo. Uma das mudanças foi bastante criticada
por juízes e membros do Ministério Público. O texto acaba com o
agravamento da pena para crimes cometidos com “armas brancas” e o mantém
apenas para os casos praticados com armas de fogo.
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