O
Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão
da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A
ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os
Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão
do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de
entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O
custo do serviço ainda está sendo avaliado.
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação
técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um
projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O objetivo do
acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os
que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham
acesso ao documento.
A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará
ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do
Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e
superintendências do Trabalho nos estados.
A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum
tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na
pecuária ou de natureza doméstica. Os registros das atividades do
trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos
principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios
previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nenhum comentário:
Postar um comentário