Em
período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o
próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da
Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que
impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%.
O impacto no Orçamento ficará próximo a R$ 5 bilhões em três anos,
diz o governo. Em julho, ao aprovar uma medida provisória enviada pelo
presidente Michel Temer para reformular as carreiras de agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o Congresso
incluiu no texto o reajuste do piso salarial dessas carreiras.
O projeto prevê elevação gradual do piso, dos atuais R$ 1.014 para R$
1.550 em 2021. Temer sancionou a proposta, mas vetou o trecho que
permitia os reajustes. Entre os argumentos, afirmou que o aumento da
remuneração é iniciativa reservada ao presidente e que o dispositivo
fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora, cabe aos parlamentares, em sessão conjunta, a decisão de
manter o veto ou reincluir dispositivo na lei e permitir os reajustes.
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