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segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Supremo suspende benefícios a juízes por isonomia com MP até fixação de tese

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Não cabe ao Judiciário aumentar a remuneração de servidores com base em isonomia. 

Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal suspendeu benefícios a juízes fundamentados na isonomia com o Ministério Público. 

A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma ao aceitar recursos da União.

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