Renata Cafardo e Renata Agostini
São Paulo
Economistas que assessoram o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL)
preparam um plano para ampliar vagas em creches, que prevê ensino
religioso para crianças de 0 a 3 anos. Direcionado para famílias pobres,
com renda per capita de até um salário mínimo, pretende universalizar o
acesso à creche para essa faixa. Segundo o documento ao qual o Estado
teve acesso, para alcançar essa meta, o governo repassaria dinheiro para
instituições não governamentais, como igrejas, e para pais que optarem
por escolas particulares.
Hoje, há creches conveniadas às
prefeituras, mas as instituições sem fins lucrativos precisam provar que
já trabalham com educação. O projeto cita que "serão estipulados
indicadores da qualidade dos serviços", com punição de descredenciamento
para as instituições que não cumprirem os requisitos. A proposta não
detalha, porém, como será a seleção das entidades.
Segundo
apurou o Estado, a ideia em análise prevê que convênios com escolas
privadas sejam feitos por meio da política conhecida como vouchers,
alinhada com o projeto liberal do economista Paulo Guedes, que coordena
boa parte do plano de governo de Bolsonaro. Por esse sistema, o governo
repassaria dinheiro às famílias pobres para que elas paguem creches
privadas. O presidente americano Donald Trump deu ênfase aos vouchers.
Mas o sistema ainda é controverso por lá. Estudos sobre estados
americanos que adotaram a política não indicam melhora na qualidade do
ensino.
Verbas
No Brasil, só 30% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches. O Plano
Nacional de Educação prevê que o atendimento seja de 50%. Pesquisas têm
mostrado que a educação infantil de qualidade é crucial para o
desenvolvimento.
O custo do projeto seria de R$ 49 bilhões, o
equivalente a metade do orçamento atual do Ministério da Educação (MEC).
Os cálculos foram feitos por Alexandre Ywata e Adolfo Sachsida, ambos
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma fundação pública
vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Eles
têm papel de destaque nas discussões do programa de Bolsonaro e atuam
na campanha em suas horas vagas.
A proposta prevê que o governo
federal repasse R$ 7 mil por aluno ao ano e projeta vagas para cerca de 6
milhões de crianças que estão fora das creches. "É interessante a ideia
de priorizar as vagas para os mais vulneráveis, mas não consigo saber
de onde vai sair tanto dinheiro", diz a especialista em financiamento da
educação Mariza Abreu. Segundo ela, a previsão é que o MEC destine este
ano R$ 13,6 bilhões para todo o ensino básico, que inclui creches,
pré-escolas, fundamental e médio, por meio do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Difícil usar quase quatro
vezes esse valor só para creche."
Os desembolsos começariam em
2019. No primeiro ano, seriam R$ 12 bilhões, para famílias com renda de
até um quarto de salário mínimo per capita. O montante seria elevado
gradualmente até chegar a R$ 49 bilhões. A elevação de gastos seria
compensada pelo fim de desonerações tributárias - isenções dadas a
empresas, que tiveram o pagamento de tributos reduzido temporariamente. O
programa de Bolsonaro considera como "fundamental" a redução das
renúncias fiscais.
O problema é que o mesmo programa fala em
zerar já em 2019 o déficit nas contas públicas. Como ele já prometeu que
não irá aumentar impostos, a equipe de Guedes terá de promover um
expressivo corte de despesas. A elevação de gastos significaria, no
mínimo, um esforço maior de cortes em outras áreas.
Legislação
Creches com ensino religioso também são vistas com ressalvas. Segundo a
lei, ele pode ser oferecido só no ensino fundamental (1.º ao 9.º ano) e
"com respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo". Em 2017, no entanto, o Supremo
Tribunal Federal declarou que não era inconstitucional oferecer ensino
confessional - direcionado a uma religião.
"A pedagogia não pode
estar submetida à orientação religiosa. A escola é um lugar de
diversidade, ainda mais a educação infantil, que é a primeira
instituição da criança", diz a professora da Universidade Federal de
Minas Gerais Monica Baptista. Ela defende que a ampliação se dê com
creches públicas e parâmetros de qualidade já definidos.
Apoio a mais vagas
No programa de Fernando Haddad (PT),
a ampliação de vagas em creche também aparece como prioridade, mas a
estratégia é outra. O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
propõe apoiar "fortemente os municípios" para a criação de vagas "com
qualidade".
O programa afirma que o cuidado com a primeira
infância - período que vai do nascimento da criança até os 6 anos - será
"uma diretriz estratégica do governo, de caráter transversal, com ações
de proteção integral, em todas as áreas". Haddad também defende
políticas voltadas para a pré-escola. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
12.out.2018
- A atriz Regina Duarte visita o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL),
na residência dele, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira VEJA MAIS > Imagem: Reprodução/Facebook/@Jairmessias.bolsonaro
Nenhum comentário:
Postar um comentário