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sábado, 6 de outubro de 2018

TSE libera eleitor para votar com camiseta de candidato

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (5), orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições.

Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.

De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. 

A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

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