O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado
também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de
1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra
nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma
importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214
bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório
de avaliação fiscal do governo.
A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e
representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o
presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os
gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste
final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos
Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho
intenso de mobilizações, com a participação de milhares de
municipalistas”, lembra o líder municipalista.
Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a
arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano
fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o
valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo
previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo
prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%".
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