Ex-presidente é réu em seis ações que ainda não
foram julgadas; segundo especialista, é cedo para estimar tempo na prisão
Réu em seis
processos além das duas ações em que foi condenado,
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta
a perspectiva de ter até 110 anos somados às
sentenças que já recebeu. Esse é o tempo máximo a que as penas
podem chegar nos casos que ainda não foram julgados, se a interpretação mais
dura possível for aplicada em todos os processos – as penas mínimas nos seis
processos somam 31 anos.
O tempo que
o ex-presidente ficará preso, no entanto, só
será determinado após todos os processos tramitarem até a última instância.
A lei exige que ele cumpra, no máximo, um ano em regime fechado para cada seis
anos na sentença.
Caso seja
considerado culpado em todas as ações em que ainda não foi julgado, o
ex-presidente pode ficar ao menos nove anos e quatro meses na prisão. Isso se
as sanções dos dois processos em que já houve sentença – que somam 25 anos –
não sejam alteradas em instâncias superior. Com penas mais duras, o período em
regime fechado pode ultrapassar 20 anos.
Segundo o
professor Cláudio Langroiva,
especialista em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP), é cedo para estimar quanto tempo Lula ainda cumprirá no regime
fechado. Como ainda não há nenhum processo transitado em julgado (quando não há
mais recursos disponíveis) até a última instância, todo o cálculo pode mudar
após decisões no Supremo Tribunal
Federal (STF).
“Não temos como fazer um paralelo com outras situações, a não ser
com a própria Lava Jato”, diz Langroiva, para quem o processo do ex-presidente
foi marcado por questões políticas. “Os cálculos e as apenações são muito fora
do que temos no histórico jurisprudencial do País ao longo de anos. Foram
calculados de forma muito agravada.”
Processos
Ao todo,
Lula responde a uma acusação de corrupção ativa, duas de corrupção passiva,
duas de tráfico de influência, três de formação de organização criminosa e
quatro de lavagem de dinheiro. Na Operação Lava Jato, é acusado por
suposta propina da Odebrecht para a compra de um terreno que abrigaria o
Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que era usado pelo
ex-presidente em São Bernardo do Campo.
Na Operação Janus, foi acusado de
usar sua influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht
em contratos e obras de engenharia em Angola, na África. Já na Operação Zelotes, ele é alvo de
duas acusações: de ter participado de "negociações irregulares" para compra de caças e prorrogação de incentivos fiscais a
montadoras de veículos, e de ter editado uma medida provisória para favorecer empresas do
setor automotivo.
No caso que
ficou conhecido como "Quadrilhão do PT", Lula é
réu de receber R$ 1,48 bilhão em propina de desvios na Petrobrás. E,
ainda, acusado de lavar R$ 1 milhão, que seriam provenientes
de negócios na Guiné Equatorial, supostamente dissimulados
em doações ao Instituto Lula. O ex-presidente e sua defesa negam todas as acusações, e veem
"perseguição política" nos casos.
Redação,
O Estado de S.Paulo
08
Fevereiro 2019 | 10h00
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