O deputado Fábio Faria,
do PSD do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para
alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e incluir o aviso de
classificação etária em vídeos disponibilizados na internet.
A ideia é que conteúdos considerados inadequados para crianças recebam um alerta dos provedores.
“O objetivo da medida é assegurar aos pais e responsáveis um
instrumento efetivo de defesa das crianças contra programações que
atentem contra os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Cenas
de sexo e nudez, violência, drogas ou vocabulário inadequado para o
público infantil vão determinar a classificação etária dos conteúdos”,
comenta o parlamentar.
O projeto foi apresentado na Câmara antes de Jair Bolsonaro postar,
no Carnaval, um vídeo em que um homem urina na cabeça de outro.
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