O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país.
Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento.
“Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira”, disse Albuquerque em evento sobre mineração no Canadá.
A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após três décadas, e consulta às etnias afetadas.
“As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, disse o ministro.
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