O Senado aprovou um projeto de lei que aplica descontos maiores nas
tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de
70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50
quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as
residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara
dos Deputados.
“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito
carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência,
invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha
(PSDB-MA).
Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga
pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano
de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21
bilhões”.
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