A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos no calendário nacional
RIO — A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o
Projeto de Lei 309/2016
, de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC), que transfere feriados que caírem entre terça e sexta-feira para as segundas.
Após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do
texto no Plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos
Deputados.
A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos,
geralmente nas segundas e sextas-feiras, quando as datas festivas caem
nas terças ou quintas.
O projeto estabelece exceções. A comemoração de alguns dias festivos será mantida nas datas originais. São eles:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal)
- Carnaval
- Sexta-Feira Santa
- 1º de maio (Dia do Trabalho)
- Corpus Christi
- 7 de setembro (Dia da Independência)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
- 25 de dezembro (Natal).
O senador Dario Berguer justifica no texto original que o objetivo
central do PL é minimizar danos que feriados podem causar "ao
funcionamento de empresas, aos emprego dos trabalhadores e à arrecadação
dos Governos de todos os níveis da federação". O parlamentar defendeu
ainda que "é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o
que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes
seguem".
05/06/2019 - 1
Nenhum comentário:
Postar um comentário