Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast e publicado nesta segunda-feira (10) pelo site do Estadão
mostra a vultosa quantia de recursos que sobrou nos demais poderes,
enquanto o Executivo passa por dificuldades. No Rio Grande do Norte,
enquanto sobraram nada menos que R$ 281,8 milhões nas
contas do Judiciário em 2018, o rombo no Executivo foi de R$ 208,6
milhões. Com isso, a sobra no caixa do Judiciário estadual teria dado
para cobrir o déficit do Executivo se os recursos fossem devolvidos para
o Tesouro Estadual.
A reportagem ainda mostra uma situação que classifica como
“discrepante” no Rio Grande do Norte, o fato de Judiciário e Executivo
terem negociado um adiamento nos repasses, desde que os valores fossem
repostos no futuro – ou seja, foi realizada uma operação de
financiamento entre Poderes, segundo o Tesouro Nacional.
Os poderes, como o Judiciário, são imunes aos cortes de gastos quando
há frustração na arrecadação dos estados. No fim do ano passado, em
todo o país, os poderes tinham uma sobra R$ 7,7 bilhões em recursos
livres. Os valores poderiam ser usados para bancar outras despesas.
A reportagem ainda traz um raio-x da situação dos estados. Enquanto
sobram recursos em outros poderes, os Executivos estaduais, como no Rio
Grande do Norte, estão com salários atrasados, dívidas com fornecedores e
sem recursos para investimentos.
Os governadores assumem sozinhos o ônus quando há frustração nas
receitas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes um
valor mensal previsto no orçamento, chamado de “duodécimo”. Mesmo que a
projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas
receitas, os poderes recebem integralmente do Executivo.
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