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domingo, 7 de julho de 2019

Senado pode reincluir Estados e Municípios na reforma

Politicamente, a inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência já saiu do radar de discussão dos deputados. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admite que se essa discussão for retomada durante a votação da proposta no plenário, de cara seriam perdidos entre 50 e 6o votos a favor da reforma. Descartada pelos deputados, a ideia, porém, pode voltar à discussão pela mão dos senadores.

Se for aprovada pela Câmara, a reforma segue para a apreciação do Senado. E um grupo influente de senadores, incluindo Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem coordenado as discussões sobre a reforma na Casa, admite que pode reincorporar esse ponto. Embora a ideia atenda em cheio a pretensão dos governadores e prefeitos, causaria um efeito colateral político imediato. Se for alterada, a reforma precisaria voltar para a Câmara para nova votação, atrasando sua tramitação. 
Para impedir que isso aconteça, uma alternativa seria tratar do tema através de outra Proposta de Emenda Constitucional.

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