Comissão de Finanças aprova projeto para que escolas disponham de psicólogo
Por Robson Pires, em
Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização
(CFF) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), os deputados
aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do deputado Kleber
Rodrigues (PL) que dispõe sobre a participação de psicólogo nas escolas
da rede pública estadual.
O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e foi
aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão, com abstenção do
deputado José Dias (PSDB). O parlamentar justificou que o mérito do
projeto é louvável, mas no entanto se absteve de votar por acreditar que
terá impacto nas finanças do Estado.
Esse foi o único projeto levado à apreciação da CFF. Os deputados, no
entanto, iniciaram as discussões sobre o projeto de iniciativa do
Executivo solicitando a abertura de crédito extraordinário no valor de
R$ 1,779 bilhão. A relatoria do projeto ficou com o deputado José Dias
(PSDB), que já manifestou opinião contrária ao mérito do projeto.
“Não tenho a menor intenção de protelar a apreciação deste projeto,
mas faremos uma consulta técnica ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN), pois há a lei 4320/64, que dispõe sobre créditos
extraordinários e impede decreto legislativo sobre o assunto”, afirmou o
parlamentar.
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